terça-feira, 24 de setembro de 2024

X prepara pedido ao STF para retomar operações no Brasil: Todas as exigências de Moraes foram cumpridas

Os advogados de X estão finalizando um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF), dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, para que a plataforma possa voltar a operar no Brasil. O documento, que deve ser apresentado ainda esta semana, afirma que todas as exigências feitas por Moraes foram integralmente atendidas, incluindo a nomeação de um representante legal, o bloqueio de perfis solicitados e o pagamento das multas impostas.

Rede social X está bloqueada no Brasil por não acatar demandas da justiça brasileira.
Rede social X está bloqueada no Brasil por não acatar demandas da justiça brasileira.

O ministro havia solicitado no sábado (21) provas da nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal da empresa no país. Embora os advogados da X já tenham enviado um documento, Moraes considerou que a determinação não foi cumprida de maneira completa e pediu informações complementares.

Diante disso, os advogados da plataforma deverão apresentar as procurações societárias originais, assinadas pelas sócias das controladoras da empresa, devidamente notarizadas e consularizadas, para assegurar o cumprimento de todas as exigências legais.

Com informações de CNN Brasil.

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